Atos e documentos da ERSE
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
20/03/2024
Despacho n.º 2548/2024, de 11 de março
Subdelegação de poderes do diretor da Direção de Consumidores de Energia na coordenadora da Unidade de Apoio ao Consumidor de Energia da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
11/03/2024
Despacho n.º 2327/2024, de 04 de março
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na responsável da Comissão Interna do Sistema Petrolífero Nacional.
04/03/2024
Instrução n.º 1/2024
Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda. -
Fornecimento supletivo nos termos do Regulamento de Relações Comerciais dos setores elétrico e gás
29/02/2024
Instrução n.º 2/2024
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 3/2024
Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 4/2024
Instrução à SU Eletricidade relativamente ao regime de agregação supletiva das instalações na carteira do agregador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 5/2024
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Agregador, relativamente à carteira de agregação do agregador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Diretiva n.º 1/2024, de 29 de fevereiro
Promove a alteração do prazo de vigência da unidade de desvios de comercialização.
29/02/2024
